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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 17:34

Liberada a credor penhora com garantia real

dívida, com constituição de garantia hipotecária, cuja inscrição é anterior à penhora na execução fiscal
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 10:15

JT julga pedidos de empregados municipais até instituição de regime único

trabalhista relativos ao período anterior a lei que instituiu regime jurídico único para empregados de município
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 19:59

Dano moral, diz TJ, é o que provoca forte perturbação no íntimo da vítima

, tampouco utilizado, tais como: minutos além da franquia, disque-amizade, internet banda larga no período anterior à contratação
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 17:42

Prefeitura deverá pagar férias proporcionais a ex-estagiária

o contrato foi renovado quando já estava em vigor a Lei nº 11.788/2008 - que, em seu artigo 22, revoga expressamente a anterior
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 10:00

STJ mantém decisão que autoriza padrasto a adotar criança de 10 anos

permitiu a um policial civil adotar a filha de um relacionamento anterior de sua mulher - uma criança de dez anos.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 11:30

Segunda Turma: é irrelevante apresentação de folha de rosto aos originais de recurso interposto por fax

originais com a folha de rosto que informe a anterior transmissão por fac-símile.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 10:06

Turma garante prescrição parcial de horas extras de bancária

período anterior ao quinquênio contado do ajuizamento da ação (prescrição parcial), como havia feito o Juízo de primeiro grau.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:11

OAB questiona dispositivo do regimento interno do TRT-2 por considerá-lo discriminatório

A OAB alega que o regimento interno anterior do TRT também era inconstitucional, porque também
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 09:48

Ministro do STF nega liminar a titular de cartório efetivada sem concurso

invocado, uma vez que a autora do pedido ampara sua pretensão em direito adquirido em razão da Constituição anterior.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00

Ação ordinária de cobrança. Servidor público. Prova da relação jurídica com a administração. Remuneração mensal inferior ao salário mínimo. Ofensa aos artigos 39, § 3º, e 7º, inciso IV, da Constituição Federal.

, haja vista que "as verbas trabalhistas devidas não foram pagas pela má gestão anterior, não tendo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Inconstitucionalidade do art. 19-A da Lei nº 8.036/90.

direito aos depósitos do FGTS nos contratos nulos, mesmo sendo o contrato anterior à MP-2.164-41/01.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 11:57

Aprovado projeto que cria a figura do microempresário individual

receita bruta, no ano calendário anterior, de até R$ 36 mil, e seja optante do Simples Nacional.
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.872, de 11/08/06

Social com data de início igual ou anterior a 31 de março de 2006.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 12:47

Civil - Recurso Especial - Regime de Bens - Novas Núpcias

PATRIMÔNIOS DO NOVO CASAL E OS DOS HERDEIROS DO LEITO ANTERIOR - INOCORRÊNCIA DE VULNERAÇÃO AO ARTIGO 183, INCISO XIII DO CÓDIGO CIVIL/1916.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 07:02

TST garante pagamento de hora extra por intervalo não concedido

pela Oxfort Construções S/A contra determinação anterior do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP).
Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 19:22

Discussão sobre legalidade na licitação para administrar o Porto de Manaus é adiada

O ministro Nilson Naves, manteve posição anterior que permitia à Empresa de Revitalização do Porto
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 15:53

Cláusula take or pay não dá direito de receber produto após período contratual para utilização

seguinte, obter o volume de gás que deixou de consumir no período anterior, e pelo qual teve de pagar.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 16:44

Defesa pede ao ministro Gilmar Mendes libertação de Lula ou permanência em cela especial

um pedido de liberdade anterior. Gabinete de Mendes diz que cabe ao relator Luiz Fachin decidir.
Array Publicado em 2015-08-31T13:34:46+00:00

TST decide que Bradesco não precisa motivar dispensa de empregada do antigo BEC

anterior à privatização do BEC, não pode ser aplicada ao contrato de trabalho com o banco privado sucessor

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 11930

dívida, com constituição de garantia hipotecária, cuja inscrição é anterior à penhora na execução fiscal

trabalhista relativos ao período anterior a lei que instituiu regime jurídico único para empregados de município

, tampouco utilizado, tais como: minutos além da franquia, disque-amizade, internet banda larga no período anterior à contratação

o contrato foi renovado quando já estava em vigor a Lei nº 11.788/2008 - que, em seu artigo 22, revoga expressamente a anterior

permitiu a um policial civil adotar a filha de um relacionamento anterior de sua mulher - uma criança de dez anos.

originais com a folha de rosto que informe a anterior transmissão por fac-símile.

período anterior ao quinquênio contado do ajuizamento da ação (prescrição parcial), como havia feito o Juízo de primeiro grau.

A OAB alega que o regimento interno anterior do TRT também era inconstitucional, porque também

invocado, uma vez que a autora do pedido ampara sua pretensão em direito adquirido em razão da Constituição anterior.

, haja vista que "as verbas trabalhistas devidas não foram pagas pela má gestão anterior, não tendo

direito aos depósitos do FGTS nos contratos nulos, mesmo sendo o contrato anterior à MP-2.164-41/01.

receita bruta, no ano calendário anterior, de até R$ 36 mil, e seja optante do Simples Nacional.

Social com data de início igual ou anterior a 31 de março de 2006.

PATRIMÔNIOS DO NOVO CASAL E OS DOS HERDEIROS DO LEITO ANTERIOR - INOCORRÊNCIA DE VULNERAÇÃO AO ARTIGO 183, INCISO XIII DO CÓDIGO CIVIL/1916.

pela Oxfort Construções S/A contra determinação anterior do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP).

O ministro Nilson Naves, manteve posição anterior que permitia à Empresa de Revitalização do Porto

seguinte, obter o volume de gás que deixou de consumir no período anterior, e pelo qual teve de pagar.

um pedido de liberdade anterior. Gabinete de Mendes diz que cabe ao relator Luiz Fachin decidir.

anterior à privatização do BEC, não pode ser aplicada ao contrato de trabalho com o banco privado sucessor

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